Decretos

Decreto nº 4.059 de 1º de outubro de 2008

Cria os Núcleos de Tecnologia Educacional no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e dá outras providências

Decreto nº. 4.033 de 18 de julho de 2008

Altera o Decreto 2.916 de 24.11.05 que dispõe sobre a Regulamentação da Lei 6.628 de 21 de outubro de 2005 que institui novas regras para a gestão na rede pública estadual de ensino como espaço de participação e construção coletiva através de novas diretizes quanto às eleições diretas para diretor e diretor adjunto das escolas de educação básica e dá outras providências.

Decreto nº 4.014 de 27.05.08

ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP, E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARTICULARES PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS ESPECIAIS NAS MENSALIDADES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER EXECUTIVO E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº. 4.013 de 21.05.08

DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.675, de 10/08/07

INSTITUI O PROJETO EMPRESA PARCEIRA DA ESCOLA - PEPE, QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA E OS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE.

Decreto nº 3.579, de 19.04.07

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO JURÍDICA, COM A CRIAÇÃO FORMAL, DE ESCOLAS PERTENCENTES À REDE ESTADUAL DE ENSINO.

Decreto nº 3.564, de 02/03/07

DETERMINA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO SERVIDOR E EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.559, de 30.01.07

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DO PROJETO BOLSA ESCOLA CIDADÃ – PROBEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2.916 de 24.11.05

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 6.628, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI NOVAS REGRAS PARA A GESTÃO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, COMO ESPAÇO DE PARTICIPAÇÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA, ATRAVÉS DE NOVAS DIRETRIZES QUANTO ÀS ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.