Inspeção Escolar

EDUCAÇÃO

Secretaria de Estado da Educação de Alagoas

Serviços

  • Análise e parecer técnico em processos de credenciamento, autorização e reconhecimento dos cursos de educação básica e educação profissional.
  • Análise e Parecer técnico em processo de quivalência de estudos ofertados por instituições situadas no Brasil e fora do Brasil.
  • Análise e chancela de Históricos Escolares/Certificados de Educação Básica e Educação Profissional.
  • Orientação à Unidades escolares de Educação Básica das redes públicas estadual, municipais e a particular de ensino quanto ao comprimento da legislação educacional vigente.
  • Encaminhamento para exames supletivos nos casos previstos na legislação vigente.

Procedimentos para credenciamento de Instituições e autorizações de Cursos:

  • Propostapedagógica-curricular.
  • RegimentoEscolar.
  • Documentação da Mantenedora e Planta Baixa do Prédio.
  • Declaração de regularização junto aos órgãos fiscais e previdenciários.
  • Habilitação do corpo técnico e docente.
  • Laudos do Corpo de Bombeiro e da Vigilância Sanitária.

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