Estado de Alagoas

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Inspeção Escolar

Serviços:

    * Análise e parecer técnico em processos de credenciamento, autorização e reconhecimento dos cursos de educação básica e educação profissional

    * Análise e Parecer técnico em processo de quivalência de estudos ofertados por instituições situadas no Brasil e fora do Brasil.

    * Análise e chancela de Históricos Escolares/Certificados de Educação Básica e Educação Profissional

    * Orientação à Unidades escolares de Educação Básica das redes públicas estadual, municipais e a particular de ensino quanto ao comprimento da legislação educacional vigente

    * Encaminhamento para exames supletivos nos casos previstos na legislação vigente


Procedimentos para credenciamento de Instituições e autorizações de Cursos:

    * Proposta Pedagógica-curricular

    * Regimento Escolar

    * Documentação da Mantenedora e Planta Baixa do Prédio

    * Declaração de regularização junto aos órgãos fiscais e previdenciários

    * Habilitação do corpo técnico e docente

    * Laudos do Corpo de Bombeiro e da Vigilância Sanitária


Formulários:

    * Requerimento Credenciamento e renovação credenciamento
    * Requerimento Autorização
    * Requerimento Reconhecimento e renovação reconhecimento
    * Informações gerais da instituição privada
    * Autorização, Credenciamento, renovação de credenciamento - Informações complementares
    * FORMULARIO 2C Reconhec e Renov de Reconhec Inform Comple_falta esse e os demais
    * Formulario 3 A
    * Dados gerais do Prédio
    * Descrição das Instalações por ambiente
    * Acervo bibliográfico e midiático
    * Docentes- Geral

Ações do documento