Serviços:

• Análise e parecer técnico em processos de credenciamento, autorização e reconhecimento dos cursos de educação básica e educação profissional

• Análise e Parecer técnico em processo de quivalência de estudos ofertados por instituições situadas no Brasil e fora do Brasil.

• Análise e chancela de Históricos Escolares/Certificados de Educação Básica e Educação Profissional

• Orientação à Unidades escolares de Educação Básica das redes públicas estadual, municipais e a particular de ensino quanto ao comprimento da legislação educacional vigente

• Encaminhamento para exames supletivos nos casos previstos na legislação vigente

Procedimentos para credenciamento de Instituições e autorizações de Cursos:

• Proposta Pedagógica-curricular

• Regimento Escolar

• Documentação da Mantenedora e Planta Baixa do Prédio

• Declaração de regularização junto aos órgãos fiscais e previdenciários

• Habilitação do corpo técnico e docente

• Laudos do Corpo de Bombeiro e da Vigilância Sanitária

• Requerimento Credenciamento e renovação credenciamento
• Requerimento Autorização
• Requerimento Reconhecimento e renovação reconhecimento
• Informações gerais da instituição privada
• Autorização, Credenciamento, renovação de credenciamento - Informações complementares
• FORMULARIO 2C Reconhec e Renov de Reconhec Inform Comple_falta esse e os demais
• formulario 3 A.doc
  
• Dados gerais do Prédio
  
• Descrição das Instalações por ambiente
• Acervo bibliográfico e midiático
• Docentes- Geral