Informações Públicas

EDUCAÇÃO

Secretaria de Estado da Educação de Alagoas

 

Lei de Acesso
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 26.320, de 13 de maio de 2013.
                                                     
 

 

  • Institucional
  • Informações institucionais e organizacionais da Secretaria de Estado da Educação, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação da SEDUC.
  • Ações e Programas
  • Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da Secretaria de Estado da Educação, com relação de metas e resultados alcançados.
  • Despesas
  • Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte/SEE
  • Licitações e Contratos
  • Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela Secretaria de Estado da Educação.
  • Servidores
  • Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na Secretaria de Estado da Educação.
  • Perguntas frequentes
  • Respostas às perguntas mais frequentes sobre a Secretaria de Estado da Educação e ações no âmbito de sua competência
  • Convênios
  • Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte/SEE.