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02/02/2012 - 16h15m

Secretaria de Educação e MP de Contas discutem projetos de acessibilidade em escolas

Reformas de escolas contemplam instrumentos de acessibilidade e alunos com deficiência tiveram prioridade na matrícula 2012

  Secretaria de Educação e MP de Contas discutem projetos de acessibilidade em escolas

Secretária recebe projeto de procurador do MP de Contas

Texto: Ana Paula Lins

Foto: Valdir Rocha

A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) e o Ministério Público de Contas discutiram projetos de acessibilidade nas escolas da rede pública estadual. Em visita à sede da SEE, o procurador Rafael Alcântara, do MP de Contas, foi recepcionado pela secretária adjunta da Educação, Josicleide Moura e conheceu os projetos e ações que a secretaria desenvolve em prol da inclusão da pessoa com necessidades especiais.

Alcântara esteve na SEE para apresentar o programa Ministério Público de Contas pela Acessibilidade Total, uma iniciativa desenvolvida em todo o Brasil pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) cuja função é fiscalizar se obras de prédios públicos – em especial escolas e hospitais – obedecem os padrões de acessibilidade. Em todo o país, procuradores visitam gestores públicos para expor o programa, orientando-os a se habilitarem às regras do mesmo em período de seis a oito meses.

Na ocasião, a secretária adjunta Josicleide Moura relatou as ações que a SEE desenvolve para os alunos com necessidades especiais. “Todas as nossas escolas serão reformadas e contarão com instrumentos de acessibilidade que permitam a melhor locomoção do estudante. Crianças e jovens que demandem uma atenção educacional diferenciada também tiveram prioridade na nossa matrícula e nos esforçamos em alocá-los sempre perto de suas casas”, falou a secretária adjunta.

O procurador do MP de Contas elogiou as ações desenvolvidas pela SEE e disse que o órgão está aberto a parcerias. “Nosso papel é fiscalizar e orientar, mas também pretendemos empreender parcerias com os demais órgãos públicos. Aqui na SEE encontramos projetos muito interessantes e, por isso, queremos estreitar laços com a secretaria em prol da acessibilidade em Alagoas”, afirmou Alcântara, que é coordenador do projeto.

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