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21/05/2010 - 13h02m

Estado vai pagar gratificação a todos servidores de escolas de difícil acesso

Benefício já era concedido aos professores e agora será estendido aos demais trabalhadores da Educação

 

O governador Teotonio Vilela Filho encaminhou ontem (20) à Assembleia Legislativa do Estado o projeto de lei que estabelece o pagamento de uma gratificação no valor de R$ 100,00 para todos os servidores da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte que trabalham em escolas consideradas de difícil acesso ou lotação. A publicação está na edição desta sexta-feira (21). Segundo o secretário da Educação, professor Rogério Teófilo, o benefício já vinha sendo pago aos professores e, a partir da promulgação desse projeto de lei, será estendido aos demais servidores que trabalham como vigias, merendeiras, serviçais e apoio administrativo.
 
“Essa era uma reivindicação antiga dos servidores, que foi encampada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) e agora será inserida na remuneração dos funcionários que também trabalham em escolas de difícil acesso”, explicou o secretário. De acordo com Rogério Teófilo, assim que o projeto de lei for aprovado pelos deputados, será sancionado pelo governador e entrará em vigor automaticamente. Por isso, ele acredita que se a mensagem do governo fori aprovada ainda este mês, é provável que os servidores contemplados estejam recebendo o benefício no pagamento do mês de junho.
 
O benefício será pago aos servidores da Educação de 80 escolas de difícil acesso ou lotação, sendo 28 em Maceió e 52 no interior do Estado. Ao todo, o secretário de Educação calcula que 939 servidores sejam beneficiados com essa gratificação. Com o pagamento do benefício, o Estado terá um gasto calculado em cerca de R$ 93 mil por mês e cerca de R$ 1,116 milhão por ano. “O gasto com esse benefício não compromete em nada a Lei de Responsabilidade Fiscal porque tem caráter indenizatório, embora seja tratado como uma gratificação que serve para reembolsar os gastos com transporte dos servidores que trabalham em escolas de difícil acesso ou aquelas situadas em áreas de risco”, explicou o secretário.
 
Para Rogério Teófilo, ao estender esse benefício - que vinha sendo pago somente aos professores - a todos os servidores da Educação que trabalham em escolas de difícil acesso, o governo do Estado corrige uma injustiça. “O benefício sendo estendido a todos os servidores, acaba com o tratamento diferenciado e melhora a relação de trabalho nas escolas de difícil lotação”, comentou o secretário. Segundo ele, as escolas consideradas de difícil lotação estão relacionadas na Portaria 335/2009, publicada no Diário Oficial do Estado em 6 de agosto de 2009.
 
Ajuda bem-vinda
 
Para a merendeira Maria Luiza dos Santos, 56 anos, que trabalha na Escola Estadual Josefa da Conceição Costa, no bairro do Canaã, o pagamento dessa gratificação vem em boa hora e vai ajudar nos gastos com o transporte coletivo. “Como eu moro no Conjunto Cleto Marques Luz e pego duas conduções por dia para chegar na escola, essa gratificação vai ajudar a cobrir os gastos que tenho com passagem de ônibus”, afirmou Maria Luiza, que há 25 anos trabalha como merendeira.
 
A auxiliar de serviços gerais Maria Lúcia da Silva Lima, 45 anos, que também trabalha na Escola Estadual Josefa da Conceição, o pagamento da gratificação vai ajudar a aumentar sua renda, que gira em torno de R$ 510,00. “Para quem ganha salário mínimo, uma ajuda mensal de R$ 100,00 já dá uma aliviada no orçamento”, afirmou o servidora, que também está há 25 anos na mesma escola. “Tem dia que a gente falta porque não tem o dinheiro da condução. Com essa gratificação, esse problema será resolvido”, afirma Maria Lúcia, que reside no Conjunto Gama Lins. 
 
Segundo a professora Ângela Cassiano, diretora da Escola Estadual Josefa da Conceição, a unidade de ensino é considerada como de difícil lotação porque está localizada num bairro muito violento. “São tantos os casos de roubo, tráfico de drogas e homicídios ao redor da escola, que precisamos ter muito cuidado com a portaria, para não deixar que os alunos saiam antes do término das aulas e se envolvam com essa violência”, afirmou Ângela Cassiano, acrescentando que a unidade escolar conta com 954 alunos e cerca de 53 funcionários, trabalhando nos três turnos.
 
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